Integrar a população nas decisões políticas é um processo crucial de encontro a comunidades prósperas

Num contexto que testemunha o aumento da distância entre eleitores e governantes, em que a taxa de abstenção parece ter estagnado em valores substanciais, líderes e instituições recorrem a Orçamentos Participativos para estabelecer uma governação de maior proximidade, transparência e justiça.

Integrar a população nas decisões políticas é um processo crucial de encontro a comunidades prósperas

Num contexto que testemunha o aumento da distância entre eleitores e governantes, em que a taxa de abstenção parece ter estagnado em valores substanciais, líderes e instituições recorrem a Orçamentos Participativos para estabelecer uma governação de maior proximidade, transparência e justiça.

O QUE É UM
ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO?

Um orçamento participativo é uma ferramenta democrática de gestão urbana que permite aos cidadãos partilharem poder de decisão na alocação de capitais públicos.

Posto em prática pela primeira vez em 1989, no Brasil, hoje é operacionalizado em mais de 1500 diferentes contextos onde se incluem Toronto, Chicago, Nova Iorque, Seoul, Berlim, Sevilha, Paris, Londres, Lisboa e mesmo Portugal como estado.

Lisboa, como capital europeia, foi a primeira a levar o Orçamento Participativo a um nível municipal, em 2008.

O QUE É UM
ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO?

Um orçamento participativo é uma ferramenta democrática de gestão urbana que permite aos cidadãos partilharem poder de decisão na alocação de capitais públicos.

Posto em prática pela primeira vez em 1989, no Brasil, hoje é operacionalizado em mais de 1500 diferentes contextos onde se incluem Toronto, Chicago, Nova Iorque, Seoul, Berlim, Sevilha, Paris, Londres, Lisboa e mesmo Portugal como estado.

Lisboa, como capital europeia, foi a primeira a levar o Orçamento Participativo a um nível municipal, em 2008.

Apesar da variabilidade da escala que pode tomar, o seu funcionamento-base permanece igual.

Um processo participativo fomenta o fortalecimento de comunidades ao deixá-las encontrar as soluções para os problemas em colaboração com a administração local.

Quem conhece melhor a sua comunidade do que quem a vive?

Apesar da variabilidade da escala que pode tomar, o seu funcionamento-base permanece igual.

Um processo participativo fomenta o fortalecimento de comunidades ao deixá-las encontrar as soluções para os problemas em colaboração com a administração local.

Quem conhece melhor a sua comunidade do que quem a vive?

A POP PLATAFORMA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Tendo a democracia como matéria de trabalho, na Strategius procuramos impulsionar o desenvolvimento de sociedades mais inclusivas, transparentes e participativas.

Para isso, desenvolvemos uma plataforma digital que não só facilita o processo de submissão mas também o de votação das propostas no contexto do OP. De uma forma mais simples e sistematizada, a Plataforma do Orçamento Participativo (POP) que desenvolvemos contribui para uma comunidade mais fortalecida, através de informação simplificada e com uma forma mais conveniente não só de votar mas também de conhecer as propostas.

O mecanismo da Plataforma do Orçamento Participativo aproxima comunidades à sua administração governativa local, regional ou nacional avançando no sentido de uma democracia moderna e participativa.

A POP PLATAFORMA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Tendo a democracia como matéria de trabalho, na Strategius procuramos impulsionar o desenvolvimento de sociedades mais inclusivas, transparentes e participativas.

Para isso, desenvolvemos uma plataforma digital que não só facilita o processo de submissão mas também o de votação das propostas no contexto do OP. De uma forma mais simples e sistematizada, a Plataforma do Orçamento Participativo (POP) que desenvolvemos contribui para uma comunidade mais fortalecida, através de informação simplificada e com uma forma mais conveniente não só de votar mas também de conhecer as propostas.

O mecanismo da Plataforma do Orçamento Participativo aproxima comunidades à sua administração governativa local, regional ou nacional avançando no sentido de uma democracia moderna e participativa.

VANTAGENS

Eficiência

As medidas de um governo são tanto mais eficientes quanto mais se assemelham às necessidades reais dos cidadãos. É por essa razão que uma maior proximidade com a sua comunidade representa uma forma de assegurar apoio, justiça e estabilidade.

Educação

Uma comunidade que participa num diálogo com o seu governo tenderá a construir-se como mais informada, participativa e educada sobre os assuntos mais prioritários e sobre as suas decisões.

Transparência e Inclusividade

A submissão de propostas diretamente da população permite remover etapas burocráticas que muitas vezes são percebidas como oportunidades para corrupção e desperdício de capital pela população. Por outro lado, enriquecem o seu mandato e liderança com informação e experiência de causa.

Segurança e Justiça

A submissão de propostas diretamente da população permite remover etapas burocráticas que muitas vezes são percebidas como oportunidades para corrupção e desperdício de capital pela população. Por outro lado, enriquecem o seu mandato e liderança com informação e experiência de causa.

FUNCIONAMENTO

O recurso a uma plataforma online facilita o processo em todas as frentes. Por um lado, facilita a estratégia de comunicação ao concentrar o conteúdo num só lugar que é facilmente acessível por todos os cidadãos para consulta, por outro, contribui com a automatização de processos como a submissão de propostas, preparação para revisão e votação que seriam extremamente complexos e dispendiosos se feitos com equipas presenciais.

Por outras palavras, o cidadão poderá através da internet, num computador ou dispositivo móvel, submeter e consultar propostas, o que potencia, desde logo, a taxa de participação generalizada e também de grupos de mobilidade reduzida. Depois, além de votar no projeto que lhe parece mais prioritário, poderá utilizar a plataforma como elemento de partilha junto dos seus amigos e conhecidos e acompanhar os resultados.

FUNCIONAMENTO

O recurso a uma plataforma online facilita o processo em todas as frentes. Por um lado, facilita a estratégia de comunicação ao concentrar o conteúdo num só lugar que é facilmente acessível por todos os cidadãos para consulta, por outro, contribui com a automatização de processos como a submissão de propostas, preparação para revisão e votação que seriam extremamente complexos e dispendiosos se feitos com equipas presenciais.

Por outras palavras, o cidadão poderá através da internet, num computador ou dispositivo móvel, submeter e consultar propostas, o que potencia, desde logo, a taxa de participação generalizada e também de grupos de mobilidade reduzida. Depois, além de votar no projeto que lhe parece mais prioritário, poderá utilizar a plataforma como elemento de partilha junto dos seus amigos e conhecidos e acompanhar os resultados.

PERGUNTAS FREQUENTES

Um orçamento participativo é uma ferramenta para que a população vote diretamente na forma como acha que o dinheiro público deverá ser gasto.

A nossa plataforma digital facilita o processo de submissão e votação e, podendo funcionar individualmente, pode também ser usada como complemento a eventos que se desenvolvam presencialmente.

Ao aproximar comunidades da sua gestão local ou nacional, a nossa plataforma de Orçamento Participativo representa um instrumento que amplifica a voz da população avançando no sentido de uma democracia mais participativa.

Sim, e continua a ser a sua tarefa. A implementação de processos de orçamentação participativa não invalida a representatividade, legitimidade e responsabilidade dos governantes eleitos. No entanto, ao recorrer a métodos que aprofundem a sua tomada de decisão com base em conhecimento e opinião local, poderão levar a cabo o seu trabalho com mais eficácia e proximidade à realidade das comunidades que governam.

Todos beneficiam. De facto, a razão pela qual este processo se tem tornado tão popular e útil é porque beneficia ambos os lados da esfera politica. Ao expandir o diálogo entre agentes políticos e população, ambos saem favorecidos ao estreitar soluções que respondem a ânsias e necessidades reais. O governante pode não só disfrutar de uma população mais estável e satisfeita, mas também de um fluxo de conhecimento local numa comunidade mais segura e justa.

Sendo um processo de rápida expansão, é complicado, para já, aferir em quantos lugares é utilizado. Contudo, a nível internacional, conta com cidades em países como Alemanha, Itália, Peru, Colômbia, Argentina, Chile, México, Espanha, França, Sri Lanka, uma lista liderada pelo Brasil, onde o processo está mais desenvolvido.

No plano nacional, Portugal tem vindo a desenvolver medidas de orçamentação participativa, por exemplo, no que toca ao Plano Nacional da Juventude ou o Orçamento Participativo da Ciência, e em cidades como Braga, Guimarães, Marinha Grande, Espinho, Tomar, Gondomar e freguesias como Mafamude, São João da Madeira, Arroios, Vila Real, Oliveira do Douro, Viseu, entre outras. Em 2008, Lisboa tornou-se a primeira capital europeia a levar a cabo um OP municipalmente, sendo que, em 2017, Portugal se tornou o primeiro país a conduzi-lo a nível nacional.

Ainda que seja no prisma municipal onde se destaca o maior número de casos, o tamanho dos lugares onde é levado a cabo é variável, indo de centros urbanos de poucos milhares até grandes metrópoles, e o mesmo se passa com o nível de ruralidade e de fundos disponíveis.

Existem. Cada lugar e administração é diferente e, na verdade, não existe um modelo ou receita para a implementação do OP: cada realidade local e cultural influencia a construção do seu método. Por exemplo, é vísivel na região dos Andes uma tendência para OP’s em municípios de tamanho médio, provavelmente relacionado com a forte presença de ONG’s, enquanto na Europa se traduz numa vontade de modernizar os laços de cidadãos e governos na construção de uma democracia mais participada. As diferenças serão ainda visíveis nas áreas de atuação das propostas e, por exemplo, no grupo ou departamento a que fica designada a gestão e monitorização do processo.

A primeira condição será a predisposição dos autarcas e representantes para o fazer, que serão quem sustentará o desenvolvimento do programa, seguida do interesse da população em fazer parte da iniciativa.

Todo o processo deve ser regulado de antemão, prevendo, por exemplo, temas de discussão, a distribuição de responsabilidades, autoridade e recursos, por princípio decididos com a participação da comunidade. Por outro lado, é importante pré-estabelecer a origem dos fundos, quantias, datas e que campos de ação ficam dentro ou fora dos poderes do Orçamento Participativo.

O Orçamento Participativo não requer nenhuma quantia em particular. No fundo, trata-se apenas de uma forma de organizar os recursos financeiros já existentes. Ainda que o processo de implementação exija alguns gastos, estes são facilmente diluídos nas vantagens que o OP traz, uma vez que a população contribui com soluções mais eficientes e eficazes para a resolução de problemas.

As propostas poderão ser submetidas através de uma plataforma digital como a POP da Strategius, que facilita não só o processo de seriação e tratamento de informação, mas também o acesso da população à mesma. Não havendo necessidade de votação presencial, com a plataforma digital implementada, gostamos de reconhecer todavia as vantagens de eventos que promovam a troca e discussões de ideias entre pessoas, podendo, portanto, assumir uma postura suplementar.

Os números relativos à população que participa são variáveis e normalmente crescentes desde da implementação. Durante os primeiros anos, a participação tenderá a ser mais baixa, contudo, será algo dependente da promoção que o governo fizer junto da população. Para isso devem ser desenvolvidos recursos e materiais de difusão de informação que sensibilizem a população sobre o processo e como participar, numa abordagem multicanal. Além disso, podem ser orquestradas táticas junto de associações e ONG’s que pretendam colaborar na execução do OP.

A Strategius poderá diagnosticar as necessidades de comunicação que devem suplementar a implementação da Plataforma Orçamento Participativo e sistematizá-las num plano de comunicação adjacente. Nesse sentido, a comunicação poderá ser sustentada em jornais, flyers, posters, websites ou outros.