Integrar a população nas decisões políticas é um processo crucial de encontro a comunidades prósperas
Num contexto que testemunha o aumento da distância entre eleitores e governantes, em que a taxa de abstenção parece ter estagnado em valores substanciais, líderes e instituições recorrem a Orçamentos Participativos para estabelecer uma governação de maior proximidade, transparência e justiça.
Integrar a população nas decisões políticas é um processo crucial de encontro a comunidades prósperas
Num contexto que testemunha o aumento da distância entre eleitores e governantes, em que a taxa de abstenção parece ter estagnado em valores substanciais, líderes e instituições recorrem a Orçamentos Participativos para estabelecer uma governação de maior proximidade, transparência e justiça.
O QUE É UM
ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO?
Um orçamento participativo é uma ferramenta democrática de gestão urbana que permite aos cidadãos partilharem poder de decisão na alocação de capitais públicos.
Posto em prática pela primeira vez em 1989, no Brasil, hoje é operacionalizado em mais de 1500 diferentes contextos onde se incluem Toronto, Chicago, Nova Iorque, Seoul, Berlim, Sevilha, Paris, Londres, Lisboa e mesmo Portugal como estado.
Lisboa, como capital europeia, foi a primeira a levar o Orçamento Participativo a um nível municipal, em 2008.
O QUE É UM
ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO?
Um orçamento participativo é uma ferramenta democrática de gestão urbana que permite aos cidadãos partilharem poder de decisão na alocação de capitais públicos.
Posto em prática pela primeira vez em 1989, no Brasil, hoje é operacionalizado em mais de 1500 diferentes contextos onde se incluem Toronto, Chicago, Nova Iorque, Seoul, Berlim, Sevilha, Paris, Londres, Lisboa e mesmo Portugal como estado.
Lisboa, como capital europeia, foi a primeira a levar o Orçamento Participativo a um nível municipal, em 2008.
Apesar da variabilidade da escala que pode tomar, o seu funcionamento-base permanece igual.
Um processo participativo fomenta o fortalecimento de comunidades ao deixá-las encontrar as soluções para os problemas em colaboração com a administração local.
Quem conhece melhor a sua comunidade do que quem a vive?
Apesar da variabilidade da escala que pode tomar, o seu funcionamento-base permanece igual.
Um processo participativo fomenta o fortalecimento de comunidades ao deixá-las encontrar as soluções para os problemas em colaboração com a administração local.
Quem conhece melhor a sua comunidade do que quem a vive?
A POP PLATAFORMA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Tendo a democracia como matéria de trabalho, na Strategius procuramos impulsionar o desenvolvimento de sociedades mais inclusivas, transparentes e participativas.
Para isso, desenvolvemos uma plataforma digital que não só facilita o processo de submissão mas também o de votação das propostas no contexto do OP. De uma forma mais simples e sistematizada, a Plataforma do Orçamento Participativo (POP) que desenvolvemos contribui para uma comunidade mais fortalecida, através de informação simplificada e com uma forma mais conveniente não só de votar mas também de conhecer as propostas.
O mecanismo da Plataforma do Orçamento Participativo aproxima comunidades à sua administração governativa local, regional ou nacional avançando no sentido de uma democracia moderna e participativa.
A POP PLATAFORMA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Tendo a democracia como matéria de trabalho, na Strategius procuramos impulsionar o desenvolvimento de sociedades mais inclusivas, transparentes e participativas.
Para isso, desenvolvemos uma plataforma digital que não só facilita o processo de submissão mas também o de votação das propostas no contexto do OP. De uma forma mais simples e sistematizada, a Plataforma do Orçamento Participativo (POP) que desenvolvemos contribui para uma comunidade mais fortalecida, através de informação simplificada e com uma forma mais conveniente não só de votar mas também de conhecer as propostas.
O mecanismo da Plataforma do Orçamento Participativo aproxima comunidades à sua administração governativa local, regional ou nacional avançando no sentido de uma democracia moderna e participativa.
VANTAGENS
Eficiência
As medidas de um governo são tanto mais eficientes quanto mais se assemelham às necessidades reais dos cidadãos. É por essa razão que uma maior proximidade com a sua comunidade representa uma forma de assegurar apoio, justiça e estabilidade.
Educação
Uma comunidade que participa num diálogo com o seu governo tenderá a construir-se como mais informada, participativa e educada sobre os assuntos mais prioritários e sobre as suas decisões.
Transparência e Inclusividade
A submissão de propostas diretamente da população permite remover etapas burocráticas que muitas vezes são percebidas como oportunidades para corrupção e desperdício de capital pela população. Por outro lado, enriquecem o seu mandato e liderança com informação e experiência de causa.
Segurança e Justiça
A submissão de propostas diretamente da população permite remover etapas burocráticas que muitas vezes são percebidas como oportunidades para corrupção e desperdício de capital pela população. Por outro lado, enriquecem o seu mandato e liderança com informação e experiência de causa.
FUNCIONAMENTO
O recurso a uma plataforma online facilita o processo em todas as frentes. Por um lado, facilita a estratégia de comunicação ao concentrar o conteúdo num só lugar que é facilmente acessível por todos os cidadãos para consulta, por outro, contribui com a automatização de processos como a submissão de propostas, preparação para revisão e votação que seriam extremamente complexos e dispendiosos se feitos com equipas presenciais.
Por outras palavras, o cidadão poderá através da internet, num computador ou dispositivo móvel, submeter e consultar propostas, o que potencia, desde logo, a taxa de participação generalizada e também de grupos de mobilidade reduzida. Depois, além de votar no projeto que lhe parece mais prioritário, poderá utilizar a plataforma como elemento de partilha junto dos seus amigos e conhecidos e acompanhar os resultados.
FUNCIONAMENTO
O recurso a uma plataforma online facilita o processo em todas as frentes. Por um lado, facilita a estratégia de comunicação ao concentrar o conteúdo num só lugar que é facilmente acessível por todos os cidadãos para consulta, por outro, contribui com a automatização de processos como a submissão de propostas, preparação para revisão e votação que seriam extremamente complexos e dispendiosos se feitos com equipas presenciais.
Por outras palavras, o cidadão poderá através da internet, num computador ou dispositivo móvel, submeter e consultar propostas, o que potencia, desde logo, a taxa de participação generalizada e também de grupos de mobilidade reduzida. Depois, além de votar no projeto que lhe parece mais prioritário, poderá utilizar a plataforma como elemento de partilha junto dos seus amigos e conhecidos e acompanhar os resultados.
PERGUNTAS FREQUENTES
Um orçamento participativo é uma ferramenta para que a população vote diretamente na forma como acha que o dinheiro público deverá ser gasto.
A nossa plataforma digital facilita o processo de submissão e votação e, podendo funcionar individualmente, pode também ser usada como complemento a eventos que se desenvolvam presencialmente.
Ao aproximar comunidades da sua gestão local ou nacional, a nossa plataforma de Orçamento Participativo representa um instrumento que amplifica a voz da população avançando no sentido de uma democracia mais participativa.
No plano nacional, Portugal tem vindo a desenvolver medidas de orçamentação participativa, por exemplo, no que toca ao Plano Nacional da Juventude ou o Orçamento Participativo da Ciência, e em cidades como Braga, Guimarães, Marinha Grande, Espinho, Tomar, Gondomar e freguesias como Mafamude, São João da Madeira, Arroios, Vila Real, Oliveira do Douro, Viseu, entre outras. Em 2008, Lisboa tornou-se a primeira capital europeia a levar a cabo um OP municipalmente, sendo que, em 2017, Portugal se tornou o primeiro país a conduzi-lo a nível nacional.
Ainda que seja no prisma municipal onde se destaca o maior número de casos, o tamanho dos lugares onde é levado a cabo é variável, indo de centros urbanos de poucos milhares até grandes metrópoles, e o mesmo se passa com o nível de ruralidade e de fundos disponíveis.
A primeira condição será a predisposição dos autarcas e representantes para o fazer, que serão quem sustentará o desenvolvimento do programa, seguida do interesse da população em fazer parte da iniciativa.
Todo o processo deve ser regulado de antemão, prevendo, por exemplo, temas de discussão, a distribuição de responsabilidades, autoridade e recursos, por princípio decididos com a participação da comunidade. Por outro lado, é importante pré-estabelecer a origem dos fundos, quantias, datas e que campos de ação ficam dentro ou fora dos poderes do Orçamento Participativo.
A Strategius poderá diagnosticar as necessidades de comunicação que devem suplementar a implementação da Plataforma Orçamento Participativo e sistematizá-las num plano de comunicação adjacente. Nesse sentido, a comunicação poderá ser sustentada em jornais, flyers, posters, websites ou outros.